Habilitação nas Licitações Públicas

Conheça a 7ª obra de M A Silva sobre Licitações Públicas

A habilitação é uma das etapas mais importantes dos procedimentos licitatórios. Exigências documentais, qualificação técnica, regularidade fiscal e capacidade econômico-financeira estão entre os aspectos que podem determinar a habilitação ou inabilitação de uma empresa.

O livro Habilitação nas Licitações Públicas apresenta uma abordagem técnica e prática sobre essa etapa, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e na experiência profissional do autor.

Disponível em três formatos: capa dura, capa comum e Kindle (e-book).

Para quem este livro foi escrito

Esta obra é especialmente indicada para:

• Empresários e gestores de empresas participantes de licitações públicas;

• Consultores e assessores especializados em licitações;

• Advogados que atuam no Direito Administrativo;

• Agentes de contratação, pregoeiros e profissionais da Administração Pública;

• Estudantes e interessados em aprofundar conhecimentos sobre a legislação de licitações.

O que você encontrará nesta obra

Organizado em 19 capítulos, o livro aborda questões essenciais relacionadas à habilitação nas licitações públicas, incluindo:

• Fundamentos legais da habilitação na Lei nº 14.133/2021;

• Habilitação jurídica e seus requisitos;

• Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional;

• Regularidade fiscal, social e trabalhista;

• Qualificação econômico-financeira;

• Exigências de atestados de capacidade técnica;

• Balanço patrimonial e indicadores econômico-financeiros;

• Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte;

• Diligências e saneamento de falhas documentais;

• Controvérsias jurídicas e procedimentos administrativos relacionados à habilitação.

A proposta é oferecer informações que contribuam para a interpretação das exigências editalícias e para uma atuação mais fundamentada nos procedimentos licitatórios.

Por que conhecer esta obra?

A aplicação da Lei nº 14.133/2021 exige conhecimento técnico e atenção às particularidades de cada procedimento.

O livro reúne fundamentos jurídicos e experiências acumuladas pelo autor em sua atuação profissional com licitações públicas desde 1988.

Seu conteúdo busca contribuir tanto para a preparação da documentação dos licitantes quanto para a identificação de exigências editalícias que mereçam análise jurídica mais aprofundada.

Escolha o formato de sua preferência

📘 CAPA DURA

Edição física com acabamento rígido, indicada para quem deseja conservar a obra em sua biblioteca profissional.

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📗 CAPA COMUM

Edição física tradicional, destinada à leitura, estudo e consulta profissional.

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📱 KINDLE — E-BOOK

Versão digital da obra, que pode ser lida em dispositivos Kindle ou por meio do aplicativo Kindle em aparelhos compatíveis.

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Informação importante: A disponibilidade dos formatos e a moeda de pagamento variam conforme a loja Amazon acessada. Na Amazon.com, as três opções são apresentadas em dólares americanos. Na Amazon.com.br, estão disponíveis, conforme a consulta informada, as edições Kindle e capa dura, com preços em reais.

Sobre o autor

M A Silva é o nome editorial de Marcos Antônio da Silva, especialista em Licitações e Contratos Administrativos.

Graduado em Química Industrial e pós-graduado em Gestão Empresarial (MBA Executivo), atua na área de licitações públicas desde 1988, com experiência em assessoria e consultoria empresarial, análise de editais, habilitação, elaboração de propostas, impugnações, recursos administrativos e representações perante tribunais de contas.

Esta é sua 7ª obra sobre licitações públicas, sendo cinco elaboradas sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e duas fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.

Atualmente, desenvolve suas atividades profissionais por meio da Marcos Silva Consultoria, atendendo empresas de diferentes regiões do Brasil.

Perguntas frequentes

Preciso ter um aparelho Kindle para ler o e-book?

Não. Além do dispositivo Kindle, é possível utilizar o aplicativo Kindle em celulares, tablets e computadores compatíveis.

O livro é destinado apenas a profissionais experientes?

Não. A obra também pode ser utilizada por empresários, estudantes e profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre a fase de habilitação.

O conteúdo está fundamentado na Lei nº 14.133/2021?

Sim. A obra foi elaborada tendo como referência a Lei nº 14.133/2021, que estabelece o atual regime geral de licitações e contratos administrativos.

Posso escolher entre livro impresso e digital?

Sim. A obra possui edições em capa dura, capa comum e Kindle, observada a disponibilidade de cada formato na loja Amazon escolhida.

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