Marcos Silva Consultoria Especialista em Licitações Públicas

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VITÓRIAS RECENTES NOS TRIBUNAIS DE CONTA

Processo 20784e26

PM Teixeira de Freitas/BA (Anexo Processo TCM nº 2316e26)

O TCM/BA inicialmente concedeu medida cautelar suspendendo a Concorrência Eletrônica nº 012/2026, após denúncia da Marcos Silva Consultoria. Posteriormente, em Agravo, a Relatora revogou a cautelar por risco de descontinuidade do serviço essencial, autorizando o prosseguimento do certame. As irregularidades denunciadas permanecem sob análise de mérito pelo Tribunal.

Processo 15.714/26

JUCEA/AM

A Marcos Silva Consultoria obteve decisão monocrática favorável no TCE/AM, no Processo nº 15.714/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2026-CSC/JUCEA-AM. A medida cautelar determinou a suspensão imediata do certame, reconhecendo a plausibilidade das irregularidades apontadas, especialmente a resposta tardia à impugnação e a exigência indevida de comprovação sindical patronal..

Processo 14825e26

PM de Brotas de Macaúbas/BA

Intervenção técnica precisa por meio de denúncia formalizada junto ao TCM/BA. O Tribunal acolheu os fundamentos apresentados e determinou a suspensão liminar do procedimento licitatório em razão de exigências editalícias inadequadas, garantindo que o certame seguisse em estrita conformidade com a Lei de Licitações e preservando a ampla disputa..

Acesse todas as decisões e liminares favoráveis

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Marcos Antônio da Silva

Especialista em Licitações Públicas, Graduado em Química Industrial, Pós-Graduado em Gestão Empresarial (MBA Executivo), trabalha com licitações públicas desde 1988 e atua como Consultor/Analista de Licitações desde 2010.

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