Validação da Assinatura Eletrônica em Licitações Públicas

Introdução: Validação da Assinatura Eletrônica

Na era digital em que vivemos, o uso de assinaturas digitais tornou-se cada vez mais comum. A assinatura digital é uma forma segura e confiável para a autenticação de documentos eletrônicos. No entanto, as licitações públicas exigem um nível extra de precaução quando se trata da validade dessas assinaturas digitais. Se você estiver participando de uma licitação pública, sua proposta será desclassificada caso a sua assinatura digital inválida for detectada durante o processo.

Alguns órgãos públicos já não aceitam a assinatura da proposta manual e depois escaneada para enviar junto com a documentação, ou seja, tem que ser assinatura eletrônica, podendo ser qualificada (ICP Brasil), avançada ou simples.

A assinatura eletrônica simples é usada para confirmar a identidade do usuário sendo usada principalmente para assinar documentos eletrônicos. A assinatura eletrônica avançada é usada para fornecer um nível de segurança adicional, como autenticação de dois fatores, sendo usada para acessar contas online. Por fim, a assinatura eletrônica qualificada é a mais segura das três sendo usada para transações financeiras e para assinar documentos legais.

É por isso que é tão importante ter certeza sobre a qualidade da supostamente “assinatura” antes mesmo do envio dos documentos às partes interessadas na licitação pública, pois qualquer erro resultará na desclassificação imediata da proposta devido à invalidade deste tipo específico de certificado. Por exemplo: Um certificado expirado, incorretamente configurados, alterados sem autorização etc .

O Licitante deve ter cuidado em não modificar o arquivo gerado após a assinatura digital, como, por exemplo: renomear o arquivo, juntar a outros arquivos para facilitar o envio, etc. É preciso que o licitante faça a validação dos documentos através da plataforma do ITI, Validação da SERPRO etc.

O Licitante deve conferir a sua assinatura digital, necessárias para garantir que os documentos em questão, cheguem nas mãos corretas totalmente protegidas com os melhores meios de verificação possível para que você possa participar com tranquilidade de licitações públicas e ser bem-sucedido no processo de contratação de propostas selecionadas!

Aqui eu deixo um alerta, um cliente foi Desclassificado em uma licitação devido à assinatura digital, através da Totvssign, que não foi reconhecida pelo verificador ITI do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação, utilizado nas licitações do Governo do Estado do Amazonas.

CONCLUSÃO: Validação da Assinatura Eletrônica

Para assinar documentos e propostas, os portais da Totvssign e Contraktor são excelentes: eles autenticam todas as páginas, não importando se tenha 5, 10 ou 50 páginas, deixando na última página, os dados da autenticação da assinatura eletrônica.

Mas nas licitações públicas, aconselho não utilizar esses portais, pois na busca por validação, os órgãos públicos, dão preferência ao Validador da ITI ou o Validador da SERPRO e ambos não reconheceram as assinaturas eletrônicas da Totvssign e da Contraktor.

Fiz o teste utilizando o validador da SERPRO e ele também não reconheceu a assinatura digital, feita através do portal de assinatura da Totvs.

Fiz o teste utilizando agora o portal de assinatura Contraktor, e foi negativa, pois nem o ITI e nem o SERPRO reconheceram a assinatura eletrônica.

Portanto, antes de contratar um Portal de assinatura, verificar se as assinaturas geradas nesses portais, são reconhecidas pelos validadores de assinatura, utilizadas nos editais de licitação.

Alguns editais informam qual validador vai ser utilizado e se o mesmo não tiver essa informação, impugne o edital e exigindo que o mesmo informe qual Validador utiliza.

Sempre, eu disse SEMPRE! Faça o teste de sua assinatura no “Validador” indicado no edital, antes de enviar os documentos solicitados na licitação.

E Você caro leitor, já foi desclassificado, por este motivo? Se sim deixe seu comentário explicando o que aconteceu, se não, presta bem atenção antes de enviar os documentos, para evitar uma eventual desclassificação.