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Inteligência Artificial nas compras públicas

Inteligência Artificial nas compras públicas

Inteligência Artificial nas compras públicas   Introdução: Inteligência Artificial em Compras Públicas Inteligência Artificial nas compras públicas brasileiras já deixou de ser tendência e tornou-se realidade operacional. Ferramentas que praticam a precificação automática de itens no Estudo Técnico Preliminar (ETP), robôs que patrulham lances em tempo real em busca de fraudes ou conluios e modelos […]

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Custo Homem-Hora

Custo Homem-Hora em Serviços Contínuos

Custo Homem-Hora em Serviços Contínuos de Apoio Administrativo: o ‘labirinto’ dos custos reais, os riscos à isonomia e o dever de impugnar editais que omitem encargos sociais Custo Homem-Hora em Serviços Contínuos 1 | Introdução Nos últimos meses, prefeituras baianas vêm lançando pregões eletrônicos para serviços contínuos de apoio administrativo e técnico com uma novidade

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Visita Técnica Obrigatória

Visita Técnica Obrigatória e Certidão de Recuperação Judicial

Visita Técnica Obrigatória e Certidão de Recuperação Judicial: Por Que o Edital Pode Ser Nulo    Introdução: Visita Técnica Obrigatória   A imposição de visita técnica obrigatória e a exigência de certidão de recuperação judicial em editais de licitação vêm sendo reiteradamente questionadas sob a ótica da legalidade e da competitividade. Tais exigências, quando desprovidas

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Prazo para resposta de esclarecimento em licitações

Prazo para Resposta de Esclarecimento em Licitações

Prazo para resposta de esclarecimento em licitações: o que diz a Lei 14.133 Introdução: Prazo para resposta de esclarecimento em licitações Em processos licitatórios, especialmente aqueles regidos pela Lei nº 14.133/2021, a comunicação entre licitantes e a Administração Pública é essencial para garantir a transparência e a igualdade entre os concorrentes. Dentre os mecanismos previstos,

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Incluir IRPJ e CSLL na Planilha

Incluir IRPJ e CSLL na Planilha de Custos nas Licitações

Incluir IRPJ e CSLL na Planilha de Custos nas Licitações: Sim ou Não? Entenda de vez!   Incluir IRPJ e CSLL na Planilha de Custos Você já participou de licitações públicas para serviços contínuos, especialmente aquelas envolvendo a locação de mão de obra? Se a resposta for sim, provavelmente já se deparou com uma dúvida

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Temas Controversos III

Temas Controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos

Temas Controversos da NLLCA (Parte 1 – Item I ao Item IV) Temas Controversos A Lei nº 14.133/2021, que institui a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Brasil, introduziu diversas inovações e mudanças significativas no regime jurídico das contratações públicas. Desde sua promulgação, diversos pontos têm sido objeto de debates e interpretações divergentes

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Transparencia em Licitações

Transparência em Licitações

O que Precisamos Aprender sobre Comunicação Adequada em Pregões Eletrônicos   Transparência em Licitações: No mundo das contratações públicas, poucos princípios são tão fundamentais quanto a publicidade e a transparência. Eles não apenas garantem que os processos sejam conduzidos com integridade, mas também protegem os direitos dos licitantes e promovem a competitividade, um elemento essencial para

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