PNCP + Portais: como montar um funil previsível de oportunidades e alertas sem gastar com software Busca de Licitações: Se você participa de licitações com frequência, já percebeu: perder editais por falta de rotina dói mais do que perder por preço. A solução passa por um método simples, repetível e barato para Busca de […]
Busca de Licitações: PNCP + Portais Read More »
ETP em licitações públicas: o que muda na prática — e como evitar dor de cabeça O Estudo Técnico Preliminar não é acessório; é o alicerce do planejamento na Lei 14.133. Quando o ETP falha, o edital balança. Quando acerta, o certame fica blindado. Este artigo traduz, em linguagem direta, o que a Cartilha do
ETP em Licitações Públicas Read More »
Reequilíbrio Econômico-Financeiro na Reforma Tributária (LC 214/2025) Contratos Contínuos: o que muda, como comprovar e quando pedir A regulamentação da Reforma Tributária pelo consumo já é fato — a Lei Complementar 214/2025 instituiu o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo, organizou competências e acendeu
Reequilíbrio Econômico-financeiro na Reforma Tributária Read More »
Inteligência Artificial nas compras públicas Introdução: Inteligência Artificial em Compras Públicas Inteligência Artificial nas compras públicas brasileiras já deixou de ser tendência e tornou-se realidade operacional. Ferramentas que praticam a precificação automática de itens no Estudo Técnico Preliminar (ETP), robôs que patrulham lances em tempo real em busca de fraudes ou conluios e modelos
Inteligência Artificial nas compras públicas Read More »
Custo Homem-Hora em Serviços Contínuos de Apoio Administrativo: o ‘labirinto’ dos custos reais, os riscos à isonomia e o dever de impugnar editais que omitem encargos sociais Custo Homem-Hora em Serviços Contínuos 1 | Introdução Nos últimos meses, prefeituras baianas vêm lançando pregões eletrônicos para serviços contínuos de apoio administrativo e técnico com uma novidade
Custo Homem-Hora em Serviços Contínuos Read More »
Visita Técnica Obrigatória e Certidão de Recuperação Judicial: Por Que o Edital Pode Ser Nulo Introdução: Visita Técnica Obrigatória A imposição de visita técnica obrigatória e a exigência de certidão de recuperação judicial em editais de licitação vêm sendo reiteradamente questionadas sob a ótica da legalidade e da competitividade. Tais exigências, quando desprovidas
Visita Técnica Obrigatória e Certidão de Recuperação Judicial Read More »
Prazo para resposta de esclarecimento em licitações: o que diz a Lei 14.133 Introdução: Prazo para resposta de esclarecimento em licitações Em processos licitatórios, especialmente aqueles regidos pela Lei nº 14.133/2021, a comunicação entre licitantes e a Administração Pública é essencial para garantir a transparência e a igualdade entre os concorrentes. Dentre os mecanismos previstos,
Prazo para Resposta de Esclarecimento em Licitações Read More »
Incluir IRPJ e CSLL na Planilha de Custos nas Licitações: Sim ou Não? Entenda de vez! Incluir IRPJ e CSLL na Planilha de Custos Você já participou de licitações públicas para serviços contínuos, especialmente aquelas envolvendo a locação de mão de obra? Se a resposta for sim, provavelmente já se deparou com uma dúvida
Incluir IRPJ e CSLL na Planilha de Custos nas Licitações Read More »
A Exigência de Registro no CRA para Gestão de Mão de Obra: Análise Jurídica e Jurisprudencial A exigência de registro no CRA (Conselho Regional de Administração) para empresas que prestam serviços de gestão de mão de obra em licitações públicas tem sido objeto de intensos debates jurídicos. A questão central é determinar se a
Exigência Indevida de Registro no CRA Read More »
Temas Controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte 3 – Item 8 ao Item 10 Ir para Parte 1 Ir Para Parte 2 Temas Controversos III (Continuação…) VIII – Sustentabilidade nas Contratações Públicas segundo a Lei nº 14.133/2021 Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e
Temas Controversos III Read More »
