Por que os editais de 2026 já precisam tratar da Reforma Tributária CBS e IBS nas licitações públicas A publicação do Decreto nº 12.955/2026, em 30 de abril de 2026, trouxe um alerta imediato para empresas que participam de pregões eletrônicos, concorrências eletrônicas e demais licitações públicas: os editais publicados em 2026, mas com contratos […]
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Inabilitação em massa em licitações: quando o excesso de formalismo pode restringir a competitividade A inabilitação em massa em licitações é um daqueles sinais que todo licitante deveria observar com atenção. Ela acontece quando vários participantes são eliminados na fase de habilitação, restando apenas uma ou poucas empresas em condições de seguir na disputa. À
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Como a microempresa decide em 15 minutos se deve entrar, impugnar ou desistir Licitação Boa ou Armadilha? Para a microempresa, licitação pública pode ser uma excelente porta de entrada para crescer. Um contrato público pode melhorar o faturamento, gerar previsibilidade e fortalecer a imagem da empresa no mercado. Mas aqui está o ponto
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O Guia Definitivo da Habilitação nas Licitações sob a Lei 14.133/2021: Evolução e Prática (2023-2026) Habilitação nas Licitações Introdução: O Novo Paradigma da Contratação Pública A transição definitiva da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 marcou o início de uma era de modernização sem precedentes no Brasil. Na Marcos Silva Consultoria, observamos
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Saneamento na licitação: quando a diligência ajuda e quando a desclassificação é inevitável Saneamento na Licitação: Quem participa de licitações com frequência já sabe: nem sempre uma empresa perde porque apresentou preço ruim ou porque não tinha capacidade de executar o objeto. Muitas vezes, a derrota vem de algo menor na aparência, mas decisivo no
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Erro sanável na licitação: quando a diligência corrige a falha e quando vira desclassificação Erro Sanável na Licitação: Quem vive o dia a dia das licitações públicas sabe que um dos maiores medos do licitante é ser eliminado por um detalhe que, na prática, não compromete nem a proposta nem a capacidade de executar o
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Cota reservada para ME/EPP o que fazer quando o edital ignora a LC 123/2006 Cota reservada para ME/EPP A falta de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte continua sendo uma das falhas mais prejudiciais em muitos editais. Quando a Administração deixa de prever itens exclusivos, afasta a reserva sem motivação consistente ou
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Ata de Registro de Preços para fornecedor Como entrar, gerenciar saldo, reajustes e riscos de penalidade Ata de Registro de Preços para Fornecedor Vamos conversar “de fornecedor para fornecedor”. Você olha uma Ata de Registro de Preços (ARP) e pensa: “Pronto, ganhei. Agora é só esperar os pedidos”. Aí vem o primeiro choque de realidade:
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Glosa em Fatura de Licitação: Como blindar seu contrato contra descontos abusivos do fiscal Glosa em Fatura de Licitação Para o pequeno e médio empresário que atua no mercado de compras públicas, existe um momento de tensão que supera até mesmo a abertura das propostas na sessão de licitação: o dia da
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Antecipação de recebíveis licitação: como transformar contrato público em capital de giro com segurança jurídica A antecipação de recebíveis licitação é um tema cada vez mais relevante para empresas que contratam com o poder público e precisam equilibrar caixa, financiar operação e reduzir pressão financeira entre a execução do contrato e o efetivo
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