O Guia Definitivo da Habilitação nas Licitações sob a Lei 14.133/2021: Evolução e Prática (2023-2026) Habilitação nas Licitações Introdução: O Novo Paradigma da Contratação Pública A transição definitiva da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 marcou o início de uma era de modernização sem precedentes no Brasil. Na Marcos Silva Consultoria, observamos […]
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Saneamento na licitação: quando a diligência ajuda e quando a desclassificação é inevitável Saneamento na Licitação: Quem participa de licitações com frequência já sabe: nem sempre uma empresa perde porque apresentou preço ruim ou porque não tinha capacidade de executar o objeto. Muitas vezes, a derrota vem de algo menor na aparência, mas decisivo no
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Erro sanável na licitação: quando a diligência corrige a falha e quando vira desclassificação Erro Sanável na Licitação: Quem vive o dia a dia das licitações públicas sabe que um dos maiores medos do licitante é ser eliminado por um detalhe que, na prática, não compromete nem a proposta nem a capacidade de executar o
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Cota reservada para ME/EPP o que fazer quando o edital ignora a LC 123/2006 Cota reservada para ME/EPP A falta de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte continua sendo uma das falhas mais prejudiciais em muitos editais. Quando a Administração deixa de prever itens exclusivos, afasta a reserva sem motivação consistente ou
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Ata de Registro de Preços para fornecedor Como entrar, gerenciar saldo, reajustes e riscos de penalidade Ata de Registro de Preços para Fornecedor Vamos conversar “de fornecedor para fornecedor”. Você olha uma Ata de Registro de Preços (ARP) e pensa: “Pronto, ganhei. Agora é só esperar os pedidos”. Aí vem o primeiro choque de realidade:
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Glosa em Fatura de Licitação: Como blindar seu contrato contra descontos abusivos do fiscal Glosa em Fatura de Licitação Para o pequeno e médio empresário que atua no mercado de compras públicas, existe um momento de tensão que supera até mesmo a abertura das propostas na sessão de licitação: o dia da
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Antecipação de recebíveis licitação: como transformar contrato público em capital de giro com segurança jurídica A antecipação de recebíveis licitação é um tema cada vez mais relevante para empresas que contratam com o poder público e precisam equilibrar caixa, financiar operação e reduzir pressão financeira entre a execução do contrato e o efetivo
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PNCP + Portais: como montar um funil previsível de oportunidades e alertas sem gastar com software Busca de Licitações: Se você participa de licitações com frequência, já percebeu: perder editais por falta de rotina dói mais do que perder por preço. A solução passa por um método simples, repetível e barato para Busca de
Busca de Licitações: PNCP + Portais Read More »
ETP em licitações públicas: o que muda na prática — e como evitar dor de cabeça O Estudo Técnico Preliminar não é acessório; é o alicerce do planejamento na Lei 14.133. Quando o ETP falha, o edital balança. Quando acerta, o certame fica blindado. Este artigo traduz, em linguagem direta, o que a Cartilha do
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Reequilíbrio Econômico-Financeiro na Reforma Tributária (LC 214/2025) Contratos Contínuos: o que muda, como comprovar e quando pedir A regulamentação da Reforma Tributária pelo consumo já é fato — a Lei Complementar 214/2025 instituiu o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo, organizou competências e acendeu
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