Inabilitação sem motivação na licitação: Quando a decisão do pregoeiro pode ser anulada A inabilitação sem motivação na licitação é uma das situações mais graves para o licitante que disputa contratos públicos. A empresa participa da sessão, apresenta documentos, acompanha a disputa e, de repente, recebe uma decisão genérica: “inabilitada por não atender
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Balanço Patrimonial 2025 nas licitações: quando é obrigatório e quando pode gerar inabilitação indevida Balanço Patrimonial 2025 nas licitações Todo início de ano traz uma dúvida recorrente para quem participa de licitações públicas: afinal, qual balanço patrimonial deve ser apresentado no certame? Em 2026, essa dúvida ficou ainda mais evidente por causa do Balanço Patrimonial
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O órgão pode rejeitar um atestado que ele mesmo emitiu? Atestado emitido pelo próprio órgão: quando a inabilitação técnica pode ser abusiva Uma das situações mais difíceis para o micro e pequeno empreendedor licitante acontece quando ele apresenta um atestado de capacidade técnica emitido por um órgão público, muitas vezes pelo próprio órgão
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Por que os editais de 2026 já precisam tratar da Reforma Tributária CBS e IBS nas licitações públicas A publicação do Decreto nº 12.955/2026, em 30 de abril de 2026, trouxe um alerta imediato para empresas que participam de pregões eletrônicos, concorrências eletrônicas e demais licitações públicas: os editais publicados em 2026, mas com contratos
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Inabilitação em massa em licitações: quando o excesso de formalismo pode restringir a competitividade A inabilitação em massa em licitações é um daqueles sinais que todo licitante deveria observar com atenção. Ela acontece quando vários participantes são eliminados na fase de habilitação, restando apenas uma ou poucas empresas em condições de seguir na disputa. À
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Como a microempresa decide em 15 minutos se deve entrar, impugnar ou desistir Licitação Boa ou Armadilha? Para a microempresa, licitação pública pode ser uma excelente porta de entrada para crescer. Um contrato público pode melhorar o faturamento, gerar previsibilidade e fortalecer a imagem da empresa no mercado. Mas aqui está o ponto
Licitação Boa ou Armadilha? Read More »
O Guia Definitivo da Habilitação nas Licitações sob a Lei 14.133/2021: Evolução e Prática (2023-2026) Habilitação nas Licitações Introdução: O Novo Paradigma da Contratação Pública A transição definitiva da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 marcou o início de uma era de modernização sem precedentes no Brasil. Na Marcos Silva Consultoria, observamos
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Saneamento na licitação: quando a diligência ajuda e quando a desclassificação é inevitável Saneamento na Licitação: Quem participa de licitações com frequência já sabe: nem sempre uma empresa perde porque apresentou preço ruim ou porque não tinha capacidade de executar o objeto. Muitas vezes, a derrota vem de algo menor na aparência, mas decisivo no
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Erro sanável na licitação: quando a diligência corrige a falha e quando vira desclassificação Erro Sanável na Licitação: Quem vive o dia a dia das licitações públicas sabe que um dos maiores medos do licitante é ser eliminado por um detalhe que, na prática, não compromete nem a proposta nem a capacidade de executar o
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Cota reservada para ME/EPP o que fazer quando o edital ignora a LC 123/2006 Cota reservada para ME/EPP A falta de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte continua sendo uma das falhas mais prejudiciais em muitos editais. Quando a Administração deixa de prever itens exclusivos, afasta a reserva sem motivação consistente ou
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