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Qualificação Econômico-Financeiro

Qualificação Econômico-Financeira, conforme Lei 14.133/2021

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Qualificação Econômico-Financeira, conforme Lei 14.133/2021 Introdução: Qualificação Econômico-Financeira A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) trouxe diversas mudanças e inovações para o regime jurídico das contratações públicas no Brasil. Uma delas diz respeito à qualificação econômico-financeira dos licitantes, que visa a demonstrar a aptidão econômica do participante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato.

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Como se Proteger da Inabilitação

Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas!

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Estratégias para Maximizar o Sucesso Introdução: Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas Antes de prosseguirmos, é preciso diferenciar a desclassificação, e a inabilitação: Desclassificação refere-se a proposta de preços, ou seja, ela pode ser desclassificada por vários motivos, como, por exemplo, assinatura inadequada, erros na planilha de custos, preços exorbitantes, preços inexequíveis, deixar

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Validação da Assinatura Eletrônica

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Validação da Assinatura Eletrônica em Licitações Públicas Introdução: Validação da Assinatura Eletrônica Na era digital em que vivemos, o uso de assinaturas digitais tornou-se cada vez mais comum. A assinatura digital é uma forma segura e confiável para a autenticação de documentos eletrônicos. No entanto, as licitações públicas exigem um nível extra de precaução quando

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Dispensa de Licitação e Inexigibilidade

Dispensa de Licitação e inexigibilidade na Lei 14.133/2021

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Habilitação na Dispensa de Licitação e inexigibilidade na Lei 14.133/2021 Introdução: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade Olá! Estamos a pouco mais de 65 dias da expiração da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 12.462/11 (Art. 1 ao Art. 47) e a partir de 1 de abril de 2023, todas as licitações públicas terão que ser regidas

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Regulamentação da Lei 14.133/2021

Regulamentação da Lei 14.133/2021

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Regulamentação da Lei 14.133/2021 Introdução: Regulamentação da Lei 14.133/2021 Falta um pouco mais de 04 meses, para que as novas licitações sejam obrigatoriamente regidas pela Nova lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Já se passaram 20 meses, e praticamente ainda não existem licitações do Tipo: pregão; concorrência; concurso; leilão e diálogo competitivo, regido pela nova lei

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Qual a Responsabilidade do Pregoeiro

Qual a Responsabilidade do Pregoeiro?

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Qual a Responsabilidade do Pregoeiro?   Qual a Responsabilidade do Pregoeiro?   Nas Licitações de Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Mão de Obra, mais especificadamente na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, Serviços de Apoio Administrativo e Serviços de Portaria, a quantidade de empresa participantes é em média 50 empresas por licitação.

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Sou funcionario publico, Posso participar de licitacoes

Sou funcionário público, posso participar de licitações?

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Nova Interpretação Funcionário Público X Participar de Licitações Sou funcionário público posso participar de licitações? Algo novo, foi apresentado no recente acórdão do TCU sobre a participação de sócio cotista de uma empresa em licitações, que seja Servidor Público do órgão licitante. Até então a jurisprudência do TCU se referia como impedido a participação de

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Revogação da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02!

Revogação – Lei 8666/93 e Lei 10520/02 – Faltam 180 Dias

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A Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/02, terá sua Revogação Adiada? Introdução:    Revogação – Lei 8666/93 e Lei 10520/02 Olá, domingo, dia 02/10/220, dia de votação para o 1º turno das eleições de 2022 para presidente, senadores, deputados federais e deputados estaduais/distrital e o dia em que iniciará a contagem regressiva de 180 dias

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