O que podemos fazer pela sua empresa? O Que podemos fazer pela sua empresa. Se sua empresa está envolta no mundo das licitações públicas, sabe o quão crucial é entender e seguir os processos estabelecidos pela lei. A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que substitui a Lei 8.666/93 (ainda em vigor até 30/12/2023), veio […]
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Licitações Públicas Impugnação de Edital em Licitações A impugnação de edital de licitação pública é um tema relevante no contexto das contratações governamentais. Neste artigo, pretendemos abordar as principais questões relativas a esse processo. A impugnação de edital é um direito que as empresas possuem quando identificam irregularidades ou discordâncias nas regras estabelecidas no
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Trabalhador Autônomo Exclusivo Trabalhador Autônomo Exclusivo É possível explorar a alternativa de um Prestador de Serviços Terceirizados empregar um trabalhador autônomo exclusivo, em contraposição ao trabalhador submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme previsto no Artigo 3º do Decreto-Lei 5.452/1943. A Reforma Trabalhista, promulgada através da Lei 13.467/2017, introduziu o
Trabalhador Autônomo Exclusivo, vale a Pena? Read More »
Termo de Referência Introdução O Termo de Referência é um documento essencial em processos de licitação. Ele é elaborado de acordo com a legislação vigente e serve como base para a contratação de produtos e serviços. Neste guia completo, vamos abordar todos os aspectos relacionados ao Termo de Referência, desde sua definição até as obrigações
Termo de Referência – Pregão Eletrônico Read More »
SIMILARIDADE Similaridade de Atestado de Capacidade Técnica Tenho participado de diversas licitações nesses últimos 30 anos e um dos assuntos mais recorrentes, é a similaridade de Atestados de Capacidade Técnica. Como atuo principalmente na área de Prestação de Serviços Terceirizados de Locação ou Cessão de Mão de obra, a questão da similaridade é de grande
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Em Licitação Pública Introdução: Edital Não Pesquisável Como participantes de Licitações, tenho observado que muitos editais, principalmente do Portal Comprasnet, alguns editais estão no formato de “Imagem”, quando não é o edital é o Termo de Referência ou Projeto Básico, ou também o ETP, mas felizmente deste 2021 o TCU tem se posicionado contra essa
Edital Não Pesquisável Read More »
Mitigando o risco e garantindo o cumprimento na Subcontratação. Subcontratação: Como proprietário ou gerente de uma empresa, subcontratação é um termo que você provavelmente conhece. Subcontratação é um processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar tarefas ou projetos específicos que ela não pode realizar por conta própria. A subcontratação é essencial
Subcontratação conforme Lei 14.133/2021 Read More »
Qualificação Econômico-Financeira, conforme Lei 14.133/2021 Introdução: Qualificação Econômico-Financeira A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) trouxe diversas mudanças e inovações para o regime jurídico das contratações públicas no Brasil. Uma delas diz respeito à qualificação econômico-financeira dos licitantes, que visa a demonstrar a aptidão econômica do participante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato.
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Estratégias para Maximizar o Sucesso Introdução: Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas Antes de prosseguirmos, é preciso diferenciar a desclassificação, e a inabilitação: Desclassificação refere-se a proposta de preços, ou seja, ela pode ser desclassificada por vários motivos, como, por exemplo, assinatura inadequada, erros na planilha de custos, preços exorbitantes, preços inexequíveis, deixar
Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas! Read More »
Validação da Assinatura Eletrônica em Licitações Públicas Introdução: Validação da Assinatura Eletrônica Na era digital em que vivemos, o uso de assinaturas digitais tornou-se cada vez mais comum. A assinatura digital é uma forma segura e confiável para a autenticação de documentos eletrônicos. No entanto, as licitações públicas exigem um nível extra de precaução quando
Validação da Assinatura Eletrônica Read More »
