Artigo

Como se Proteger da Inabilitação

Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas!

Estratégias para Maximizar o Sucesso Introdução: Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas Antes de prosseguirmos, é preciso diferenciar a desclassificação, e a inabilitação: Desclassificação refere-se a proposta de preços, ou seja, ela pode ser desclassificada por vários motivos, como, por exemplo, assinatura inadequada, erros na planilha de custos, preços exorbitantes, preços inexequíveis, deixar […]

Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas! Read More »

Validação da Assinatura Eletrônica

Validação da Assinatura Eletrônica em Licitações Públicas Introdução: Validação da Assinatura Eletrônica Na era digital em que vivemos, o uso de assinaturas digitais tornou-se cada vez mais comum. A assinatura digital é uma forma segura e confiável para a autenticação de documentos eletrônicos. No entanto, as licitações públicas exigem um nível extra de precaução quando

Validação da Assinatura Eletrônica Read More »

Dispensa de Licitação e Inexigibilidade

Dispensa de Licitação e inexigibilidade na Lei 14.133/2021

Habilitação na Dispensa de Licitação e inexigibilidade na Lei 14.133/2021 Introdução: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade Olá! Estamos a pouco mais de 65 dias da expiração da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 12.462/11 (Art. 1 ao Art. 47) e a partir de 1 de abril de 2023, todas as licitações públicas terão que ser regidas

Dispensa de Licitação e inexigibilidade na Lei 14.133/2021 Read More »

Regulamentação da Lei 14.133/2021

Regulamentação da Lei 14.133/2021

Regulamentação da Lei 14.133/2021 Introdução: Regulamentação da Lei 14.133/2021 Falta um pouco mais de 04 meses, para que as novas licitações sejam obrigatoriamente regidas pela Nova lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Já se passaram 20 meses, e praticamente ainda não existem licitações do Tipo: pregão; concorrência; concurso; leilão e diálogo competitivo, regido pela nova lei

Regulamentação da Lei 14.133/2021 Read More »

Qual a Responsabilidade do Pregoeiro

Qual a Responsabilidade do Pregoeiro?

Qual a Responsabilidade do Pregoeiro?   Qual a Responsabilidade do Pregoeiro?   Nas Licitações de Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Mão de Obra, mais especificadamente na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, Serviços de Apoio Administrativo e Serviços de Portaria, a quantidade de empresa participantes é em média 50 empresas por licitação.

Qual a Responsabilidade do Pregoeiro? Read More »

Sou funcionario publico, Posso participar de licitacoes

Sou funcionário público, posso participar de licitações?

Nova Interpretação Funcionário Público X Participar de Licitações Sou funcionário público posso participar de licitações? Algo novo, foi apresentado no recente acórdão do TCU sobre a participação de sócio cotista de uma empresa em licitações, que seja Servidor Público do órgão licitante. Até então a jurisprudência do TCU se referia como impedido a participação de

Sou funcionário público, posso participar de licitações? Read More »

Revogação da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02!

Revogação – Lei 8666/93 e Lei 10520/02 – Faltam 180 Dias

A Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/02, terá sua Revogação Adiada? Introdução:    Revogação – Lei 8666/93 e Lei 10520/02 Olá, domingo, dia 02/10/220, dia de votação para o 1º turno das eleições de 2022 para presidente, senadores, deputados federais e deputados estaduais/distrital e o dia em que iniciará a contagem regressiva de 180 dias

Revogação – Lei 8666/93 e Lei 10520/02 – Faltam 180 Dias Read More »

Repactuação Contratual e Preclusão Lógica

Repactuação Contratual e Preclusão Lógica

Contratos de Prestação de Serviços Continuados de Mão de Obra Introdução: Repactuação Contratual Neste artigo, abordo os Contratos de Prestação de Serviços Contínuos de Locação ou Cessão de Mão de obra. Mais especificadamente os Serviços de Apoio Administrativo, Apoio Técnico, Serviços de Portaria, Serviços de Vigilância Patrimonial, Serviços de Limpeza e Conservação e outros serviços

Repactuação Contratual e Preclusão Lógica Read More »

openai-domain-verification=dv-2NudCRrlWBWjpsLkYchvQBeq
Verified by MonsterInsights