Termo de Referência Introdução O Termo de Referência é um documento essencial em processos de licitação. Ele é elaborado de acordo com a legislação vigente e serve como base para a contratação de produtos e serviços. Neste guia completo, vamos abordar todos os aspectos relacionados ao Termo de Referência, desde sua definição até as obrigações […]
Termo de Referência – Pregão Eletrônico Read More »
SIMILARIDADE Similaridade de Atestado de Capacidade Técnica Tenho participado de diversas licitações nesses últimos 30 anos e um dos assuntos mais recorrentes, é a similaridade de Atestados de Capacidade Técnica. Como atuo principalmente na área de Prestação de Serviços Terceirizados de Locação ou Cessão de Mão de obra, a questão da similaridade é de grande
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Em Licitação Pública Introdução: Edital Não Pesquisável Como participantes de Licitações, tenho observado que muitos editais, principalmente do Portal Comprasnet, alguns editais estão no formato de “Imagem”, quando não é o edital é o Termo de Referência ou Projeto Básico, ou também o ETP, mas felizmente deste 2021 o TCU tem se posicionado contra essa
Edital Não Pesquisável Read More »
Mitigando o risco e garantindo o cumprimento na Subcontratação. Subcontratação: Como proprietário ou gerente de uma empresa, subcontratação é um termo que você provavelmente conhece. Subcontratação é um processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar tarefas ou projetos específicos que ela não pode realizar por conta própria. A subcontratação é essencial
Subcontratação conforme Lei 14.133/2021 Read More »
Qualificação Econômico-Financeira, conforme Lei 14.133/2021 Introdução: Qualificação Econômico-Financeira A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) trouxe diversas mudanças e inovações para o regime jurídico das contratações públicas no Brasil. Uma delas diz respeito à qualificação econômico-financeira dos licitantes, que visa a demonstrar a aptidão econômica do participante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato.
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Estratégias para Maximizar o Sucesso Introdução: Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas Antes de prosseguirmos, é preciso diferenciar a desclassificação, e a inabilitação: Desclassificação refere-se a proposta de preços, ou seja, ela pode ser desclassificada por vários motivos, como, por exemplo, assinatura inadequada, erros na planilha de custos, preços exorbitantes, preços inexequíveis, deixar
Como se Proteger da Inabilitação em Licitações Públicas! Read More »
Validação da Assinatura Eletrônica em Licitações Públicas Introdução: Validação da Assinatura Eletrônica Na era digital em que vivemos, o uso de assinaturas digitais tornou-se cada vez mais comum. A assinatura digital é uma forma segura e confiável para a autenticação de documentos eletrônicos. No entanto, as licitações públicas exigem um nível extra de precaução quando
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Habilitação na Dispensa de Licitação e inexigibilidade na Lei 14.133/2021 Introdução: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade Olá! Estamos a pouco mais de 65 dias da expiração da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 12.462/11 (Art. 1 ao Art. 47) e a partir de 1 de abril de 2023, todas as licitações públicas terão que ser regidas
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Regulamentação da Lei 14.133/2021 Introdução: Regulamentação da Lei 14.133/2021 Falta um pouco mais de 04 meses, para que as novas licitações sejam obrigatoriamente regidas pela Nova lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Já se passaram 20 meses, e praticamente ainda não existem licitações do Tipo: pregão; concorrência; concurso; leilão e diálogo competitivo, regido pela nova lei
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O que acontece quando o edital é impugnado? Introdução: O que acontece quando o edital é impugnado? Olá! Hoje vou abordar um assunto muito recorrente em licitações públicas, sejam elas, quaisquer modalidades da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/02. Esse assunto, se refere às Impugnações dos editais, onde o Agente Público (Pregoeiro ou Comissão de
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